Processo 122132/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2007 16:36
Autuado em 21/03/2007 16:36
Oficio de encaminhamento 024/07
Processo Rescindendo 122132/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1979/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 20/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2012 Acórdão   1979/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/07/2012 Acórdão   1979/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/07/2008 Acórdão   1544/ 2008 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ADELIR CASTILIO MALDANER
Procuradores: AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA (credenciado), RODRIGO CORDEIRO TEIXEIRA (credenciado)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2009 16:26 31393/09 PEDIDO DE RESCISÃO
23/10/2008 16:16 561784/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2012 14:26 do Protocolo nº 37873-9/12, referente a Requerimento
12/06/2012 18:15 do Protocolo 392278/12
11/06/2012 10:19 AR de devolução de autos fisicos
02/04/2012 15:59 AR de devolução dos Autos Físicos
28/07/2011 11:45 do Protocolo nº 33067-4/11, referente a Juntada de Procuração
28/07/2011 11:39 do Protocolo nº 41284-0/11, referente a Pedido de Anulação de ato de Administrativo
19/05/2010 13:42 do Protocolo nº 274975/10, referente comprovante de recolhimento.
06/10/2009 14:30 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 1781/09-OPD/GP.
09/09/2009 10:45 do Protocolo nº 410984/09, referente solicitação da 2º via da Certidão de Débito.
05/08/2009 11:19 do Protocolo nº 357900/09, referente solicitação de cópia da Certidão de Débito.
16/06/2009 09:28 do Protocolo nº 268673/09, referente a pedido de cópia
04/02/2009 14:25 do Protocolo nº 37979/09, referente ao pedido do Município de Pitanga para que envie a Certidão de Débito expedida contra o Vereador(ADELIR CASTILHO MALDANER).
16/01/2009 15:12 AR referente ao ofício nº771/08-OPD-DEX
08/12/2008 17:48 do Protocolo nº 637039/08, referente solicitação de informações quanto à execução
06/10/2008 11:45 do Protocolo nº 531001/08, referente acórdão 1544/08
30/07/2008 14:45 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
08/08/2007 10:47 do Protocolo nº 403590/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nº 1235/07-OCNDCM.
30/07/2007 09:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1235/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/06/2007 Ofício de Contraditório   1235/ 2007 20/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 2524/2012
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 1935/2012
20/07/2012 448 Acórdão nº 1979/2012
06/07/2012 438 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 12/07/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2458/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1072/2010
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2397/2008
15/08/2008 162 Acórdão nº 1544/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 10:17 DP  
30/08/2012 14:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2524/2012 -
27/08/2012 16:28 DP Informação nº 7686/2012 -
24/08/2012 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1935/2012 -
14/08/2012 17:03 DEX Informação - Contas Irregulares nº 92/2012 -
14/08/2012 17:03 DEX Informação nº 1748/2012 -
12/07/2012 16:16 STP Acórdão nº 1979/2012 -
12/07/2012 16:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2012 -
12/07/2012 16:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 414/2012 -
04/07/2012 10:28 GCCMNS  
26/06/2012 16:10 SMPjTC Parecer nº 9885/2012 - aprovação com ressalva EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2006. Alegação de nulidade. Falta de inclusão do nome do responsável. Pela emissão de novo julgamento, pela regularidade com ressalva das contas.
26/06/2012 08:42 DCM Instrução nº 2453/2012 - Ementa. Contas julgadas irregulares, com decisão transitada em julgado. Alegação de nulidade. Situação que se submete à deliberação do Plenário
18/06/2012 11:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1302/2012 -
01/11/2011 19:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1705/2012 -
25/10/2011 08:45 DP Informação nº 5792/2011 -
24/10/2011 16:40 DCM  
24/10/2011 10:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2458/2011 -
26/07/2011 14:06 DP  
16/06/2010 09:28 SITIO  
08/06/2010 11:35 DP  
07/06/2010 17:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 806/2010 -
02/06/2010 15:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 159/2010 -
20/05/2010 15:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1072/2010 -
17/09/2009 15:08 DEX Instrução nº 125/2010 -
11/09/2009 10:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1781/2009 -
10/09/2009 14:22 DEX Informação nº 312/2009 -
09/09/2009 12:08 GP  
25/06/2009 10:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 2257/2009 -
25/06/2009 10:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 400/2009 -
24/06/2009 13:49 DCM  
16/06/2009 10:39 DEX  
16/06/2009 09:31 DAMP  
17/12/2008 13:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 297/2009 -
17/12/2008 11:21 DAT  
10/12/2008 15:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 771/2008 -
09/12/2008 09:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2938/2008 -
31/10/2008 15:52 DEX Certidão de Débito nº 582/2008 -
31/10/2008 15:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 2053/2008 -
06/10/2008 11:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2397/2008 -
22/09/2008 11:50 DEX Ofício de Comunicação nº 660/2008 -
17/09/2008 08:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2232/2008 -
16/09/2008 10:08 DEX  
15/09/2008 11:56 DP  
12/09/2008 14:35 DP  
11/09/2008 11:46 GCCMNS  
04/09/2008 08:10 DEX  
31/07/2008 12:25 S1C  
30/07/2008 15:00 DG  
22/01/2008 09:57 GCCMNS  
17/01/2008 17:54 DP  
02/10/2007 16:43 SAUDI  
01/10/2007 17:43 GCCMNS  
18/09/2007 16:57 SMPjTC Parecer nº 15092/2007 - desaprovação
22/03/2007 15:06 DCM Instrução nº 2509/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
22/03/2007 15:06 DCM Instrução nº 3731/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
21/03/2007 16:35 DP  

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